Aprovação de concessão de rádio em Campo Formoso, BA
Ementa oficial:Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação da Região Sisaleira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia.
A proposição aprova uma permissão de radiodifusão sonora em onda média concedida em 2013 pelo Ministério das Comunicações à empresa Sistema de Comunicação da Região Sisaleira Ltda. para operar em Campo Formoso, Bahia, por 10 anos sem exclusividade.
A empresa Sistema de Comunicação da Região Sisaleira Ltda. recebe permissão para explorar radiodifusão sonora em onda média
Localização: Município de Campo Formoso, Estado da Bahia
Validade: 10 anos contados a partir da outorga em 2013
Sem direito de exclusividade, ou seja, outras emissoras podem operar simultaneamente
Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 105, de 19 de abril de 2013, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.