Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Lopes e Rosemberg Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás.
O decreto legislativo aprova a renovação da permissão para uma empresa explorar uma rádio FM no município de Santo Antônio da Barra (GO) por mais 10 anos. A renovação já havia sido concedida pelo Ministério das Comunicações em 2018, com validade a partir de 2016.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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