Renovação de permissão para rádio FM em Santo Antônio da Barra, Goiás
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Lopes e Rosemberg Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
04/09/2025
Última votação
01/07/2025
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 41/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 559/2024 ↗
Em resumo
O Decreto aprova a renovação da permissão para uma empresa de radiodifusão (Lopes e Rosemberg Ltda.) operar uma estação de rádio FM em Santo Antônio da Barra, Goiás, pelo período de 10 anos a partir de maio de 2016. A renovação foi formalizada por portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Aprova renovação de permissão para radiodifusão sonora em FM
Empresa beneficiária: Lopes e Rosemberg Ltda.
Localidade: Santo Antônio da Barra, Goiás
Período: 10 anos, a partir de 3 de maio de 2016
Sem direito de exclusividade na exploração do serviço
Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão sonoraconcessões de frequência
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.574, de 22 de março de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Lopes e Rosemberg Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás.