Ementa oficial:Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Vida FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
O Congresso Nacional aprova a autorização para que a Associação Cultural e Comunitária Vida FM execute, por 10 anos, um serviço de rádio comunitária no município de Feira de Santana (BA). A entidade poderá transmitir sem exclusividade nessa faixa de frequência.
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Vida FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.