Renovação de concessão de rádio em São Luís (Maranhão)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Maranhão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
O Congresso Nacional aprova a renovação de uma permissão de 10 anos (a partir de outubro de 2018) para a Rádio TV do Maranhão Ltda. operar uma emissora de rádio em frequência modulada em São Luís. A permissão foi originalmente outorgada pela Portaria nº 1.230 de 2020 do Ministério das Comunicações e não oferece direito de exclusividade.
Renova permissão para exploração de serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) em São Luís, Maranhão
Válida por 10 anos a partir de 3 de outubro de 2018 (conforme Portaria nº 1.230/2020)
Beneficiária: Rádio TV do Maranhão Ltda.
Sem direito de exclusividade na exploração do serviço
Decreto Legislativo entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão sonoraconcessões de rádiodireito de radiodifusão
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.230, de 3 de novembro de 2020, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.