Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Curitibana de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araucária, Estado do Paraná.
O Congresso Nacional aprova a renovação de uma permissão de 10 anos para a empresa Rede Curitibana de Radiodifusão Ltda. explorar rádio FM no município de Araucária (PR). A permissão já havia sido concedida e vencia em janeiro de 2025; agora é renovada a partir de janeiro de 2015.
Renovação de permissão para explorar rádio em frequência modulada (FM) no município de Araucária, PR
Duração de 10 anos contados a partir de 18 de janeiro de 2015
Empresa beneficiária: Rede Curitibana de Radiodifusão Ltda.
Sem direito de exclusividade na exploração do serviço
Ato aprovado na Portaria nº 5.467, de 3 de maio de 2022, do Ministério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 5.467, de 3 de maio de 2022, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.