Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cidade de Mairinque para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mairinque, Estado de São Paulo.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 21/10/2025
- Última votação
- 09/09/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 574/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cidade de Mairinque para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mairinque, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 574/2024 ↗
Resultado da votação — 09/09/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 574/2024 ↗
Resultado da votação — 12/08/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.