Ementa oficial:Aprova o ato que outorga autorização ao Clube de Mães do Município de Saloá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Saloá, Estado de Pernambuco.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
30/08/2019
Última votação
—
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 93/2020
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDC 1028/2018 ↗
Em resumo
Este decreto legislativo aprova a autorização para que o Clube de Mães do Município de Saloá (PE) execute serviço de radiodifusão comunitária pelo período de 10 anos. A decisão formaliza uma portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações de 2014.
Aprova a Portaria nº 1.164/2014 do MCTIC que autoriza o Clube de Mães de Saloá
Autorização válida por 10 anos sem direito de exclusividade
Serviço de radiodifusão comunitária no município de Saloá, Pernambuco
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.164, de 6 de novembro de 2014, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização ao Clube de Mães do Município de Saloá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Saloá, Estado de Pernambuco.