PDL 587/2024 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que autoriza a Associação Estadual de Educação, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertânia, Estado de Pernambuco.

Status
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
09/12/2024
Última votação
23/09/2025
Tema
Comunicações

Autoria

  • Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

2

Última votação

há 10 meses

23/09/2025

Resultados por votação

  • 23/09/2025Aprovada a Redação Final.
  • 26/08/2025Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 23/09/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 26/08/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Dados atualizados em Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal