Aprova o ato que outorga autorização à Associação Estadual de Educação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertânia, Estado de Pernambuco.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 16/10/2025
- Última votação
- 23/09/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 587/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Estadual de Educação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertânia, Estado de Pernambuco.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 587/2024 ↗
Resultado da votação — 23/09/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 587/2024 ↗
Resultado da votação — 26/08/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.