Renovação de concessão de rádio FM em Urussanga (SC)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade FM Cidade das Montanhas Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.
O decreto legislativo aprova a renovação de permissão para que a Rádio Sociedade FM Cidade das Montanhas Ltda. continue operando em FM na cidade de Urussanga (SC) por mais 10 anos. A renovação foi formalizada por ato do Ministério das Comunicações e agora recebe validação do Congresso Nacional.
Renovação válida por 10 anos a partir de 30 de novembro de 2015
Beneficiária: Rádio Sociedade FM Cidade das Montanhas Ltda.
Serviço: radiodifusão sonora em frequência modulada (FM)
Localização: Município de Urussanga, Estado de Santa Catarina
Sem direito de exclusividade na exploração do serviço
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 12.372, de 29 de fevereiro de 2024, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.