Renovação da concessão da Rádio Videira por 10 anos
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Videira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Videira, Estado de Santa Catarina.
Aprova a renovação da concessão para a Rádio Videira Ltda. explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Videira, Santa Catarina, por mais 10 anos a partir de 1º de maio de 2014. Afeta a empresa concessionária e a população local que acessa o serviço de rádio.
Renovação por 10 anos da concessão de radiodifusão sonora em FM
Válida a partir de 1º de maio de 2014 (data de renovação retroativa)
Abrange o Município de Videira, Estado de Santa Catarina
Sem direito de exclusividade para a concessionária
Baseado na Portaria nº 12.374 de 29 de fevereiro de 2024 (Ministério das Comunicações)
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitária e localrenovação de concessões
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.