Renovação de autorização para rádio comunitária em Brodowski
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Portinari Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Brodowski para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brodowski, Estado de São Paulo.
O Congresso aprova a renovação da autorização para a Associação Portinari Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação executar uma rádio comunitária em Brodowski, São Paulo, por mais 10 anos a partir de julho de 2016. A rádio poderá transmitir sem exclusividade e sem fins lucrativos, servindo a comunidade local.
Renova autorização para a Associação Portinari executar radiodifusão comunitária no município de Brodowski, SP
Validade de 10 anos a partir de 31 de julho de 2016
Sem direito de exclusividade — outras rádios comunitárias podem atuar na mesma região
Aprova ato da Portaria nº 7.038/2018 do Ministério das Comunicações