Renovação de autorização para rádio comunitária em Brodowski
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Portinari Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Brodowski para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brodowski, Estado de São Paulo.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 01/09/2021
- Última votação
- 18/11/2021
- Tema
- Comunicações
Trâmite
- Também tramitou no Senado Federal como PDL 598/2021 ↗
Em resumo
O Congresso aprova a renovação da autorização para a Associação Portinari Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação executar uma rádio comunitária em Brodowski, São Paulo, por mais 10 anos a partir de julho de 2016. A rádio poderá transmitir sem exclusividade e sem fins lucrativos, servindo a comunidade local.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 5 anos
18/11/2021
Resultados por votação
Resultado da votação — 18/11/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 07/10/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.