Renovação de autorização de rádio comunitária em Brodowski
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Portinari Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Brodowski para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brodowski, Estado de São Paulo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 07/03/2022
- Última votação
- 18/11/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 103/2022
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 598/2021 ↗
Em resumo
O projeto aprova a renovação, por 10 anos, da autorização de uma associação comunitária de Brodowski (SP) para operar uma rádio comunitária. A renovação foi originalmente concedida em 2018 e entra em vigor a partir de 31 de julho de 2016, retroativamente.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Portinari Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Brodowski para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brodowski, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 18/11/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 07/10/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.