Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Portinari Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Brodowski para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brodowski, Estado de São Paulo.
O projeto aprova a renovação, por 10 anos, da autorização de uma associação comunitária de Brodowski (SP) para operar uma rádio comunitária. A renovação foi originalmente concedida em 2018 e entra em vigor a partir de 31 de julho de 2016, retroativamente.
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Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Portinari Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Brodowski para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brodowski, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
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