Renovação da autorização de rádio comunitária em Ibatiba, ES
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM 92,1 para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo.
A proposição aprova a renovação da autorização para a Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM 92,1 transmitir no município de Ibatiba, Espírito Santo. A renovação é válida por 10 anos, a partir de agosto de 2013, permitindo que a emissora continue operando como rádio comunitária sem direito de exclusividade.
Renova autorização da Rádio Comunitária Liberdade FM 92,1 para operação em Ibatiba (ES)
Validade de 10 anos a partir de 21 de agosto de 2013
Serviço de radiodifusão comunitária sem direito de exclusividade
Aprova ato da Portaria nº 6.169, de 2015, do Ministério das Comunicações
radiodifusão comunitária
outorga de serviço público de comunicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE