Renovação de concessão de rádio FM em Formosa, Goiás
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CSR - Central Sistema de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Formosa, Estado de Goiás.
Este decreto aprovado renova a permissão de uma empresa (CSR - Central Sistema de Radiodifusão Ltda.) para operar uma rádio FM no município de Formosa, Goiás, por mais 10 anos a partir de agosto de 2018. A renovação ocorre através de ato do Ministério das Comunicações.
Renova permissão de operação de rádio FM (frequência modulada) para a empresa CSR por 10 anos
Vigência começa em 31 de agosto de 2018
Localização: Município de Formosa, Estado de Goiás
Sem direito de exclusividade na exploração do serviço
Formaliza ato da Portaria nº 12.856, de 8 de abril de 2024, do Ministério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 12.856, de 8 de abril de 2024, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.