Renovação de autorização para rádio comunitária em São Pedro da Aldeia
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Vida de Promoção Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.
A proposição aprova a renovação de autorização para que uma associação comunitária execute uma rádio comunitária em São Pedro da Aldeia (RJ). A concessão é válida por 10 anos a partir de junho de 2015, com base em ato do Ministério das Comunicações de 2018.
Aprova a renovação de autorização para a Associação Vida de Promoção Social executar radiodifusão comunitária
Vigência de 10 anos a partir de 1º de junho de 2015
Sem direito de exclusividade
Baseia-se na Portaria nº 7.144 do Ministério das Comunicações de 2018
Abrangência: Município de São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaconcessões de mídia local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 7.144, de 16 de janeiro de 2018, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE