Renovação de autorização para rádio comunitária em São Pedro da Aldeia
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Vida de Promoção Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
04/02/2022
Última votação
02/12/2021
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 123/2023
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 603/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação de autorização para a Associação Vida de Promoção Social executar uma rádio comunitária no município de São Pedro da Aldeia (RJ) por 10 anos. A renovação tem validade a partir de 1º de junho de 2015, conforme ato do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Aprova a renovação de autorização para a Associação Vida de Promoção Social
Serviço de radiodifusão comunitária no município de São Pedro da Aldeia, RJ
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 7.144, de 16 de janeiro de 2018 do MCTIC
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Vida de Promoção Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.