Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Paranhana FM Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Parobé, Estado do Rio Grande do Sul.
O Congresso Nacional aprova a renovação de 10 anos da permissão para que a Rádio Paranhana FM Ltda. transmita em frequência modulada no município de Parobé (RS), conforme autorizado pelo Ministério das Comunicações em fevereiro de 2023.
Renova a permissão da Rádio Paranhana FM Ltda. por 10 anos a partir de 24 de setembro de 2020
Autoriza exploração de serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) no município de Parobé, Estado do Rio Grande do Sul
Fundamenta-se em ato do Ministério das Comunicações (Portaria nº 8.498, de 24 de fevereiro de 2023)
Sem direito de exclusividade na exploração do serviço
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 8.498, de 24 de fevereiro de 2023, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.