Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM 103 Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Maravilha, Estado de Santa Catarina.
- Status
- APROVADA
- Apresentada em
- 18/06/2025
- Última votação
- 08/04/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 629/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM 103 Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Maravilha, Estado de Santa Catarina.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 629/2024 ↗
Resultado da votação — 08/04/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.