Renovação da permissão da Rádio FM Norte do Paraná
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Norte do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rolândia, Estado do Paraná.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 01/09/2025
- Última votação
- 01/07/2025
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 205/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 631/2024 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação por 10 anos da permissão de uma rádio FM para operar em Rolândia (PR). A decisão já havia sido autorizada pelo Ministério das Comunicações em março de 2024 e agora recebe validação legislativa formal.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Norte do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rolândia, Estado do Paraná.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 01/07/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.