Renovação de autorização de rádio comunitária em Alexandria/RN
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Cidadania FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação da Rádio Comunitária Cidadania FM continue operando uma rádio comunitária no município de Alexandria (RN) por mais 10 anos. A renovação foi originalmente autorizada pelo Ministério das Comunicações em 2015 e vale a partir de 27 de novembro de 2012.
Renova autorização da Associação da Rádio Comunitária Cidadania FM por 10 anos
Vigência do período de 10 anos começa em 27 de novembro de 2012
Operação sem direito de exclusividade na radiodifusão comunitária
Decreto Legislativo aprova Portaria nº 6.224/2015 do Ministério das Comunicações
Abrangência limitada ao Município de Alexandria, Rio Grande do Norte
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 6.224, de 1º de dezembro de 2015, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE