Renovação de autorização para rádio comunitária em Alexandria (RN)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Cidadania FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 07/03/2022
- Última votação
- 18/11/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 104/2022
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 632/2021 ↗
Em resumo
O Congresso aprova a renovação de autorização para que a Associação da Rádio Comunitária Cidadania FM continue operando como rádio comunitária no Município de Alexandria (RN) por mais 10 anos, a partir de 27 de novembro de 2012.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Cidadania FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 18/11/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 07/10/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.