Renovação de permissão para rádio FM em Campina do Monte Alegre
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Difusora Natureza FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campina do Monte Alegre, Estado de São Paulo.
O Congresso Nacional aprova a renovação da permissão para a Difusora Natureza FM Ltda. explorar uma rádio FM no município de Campina do Monte Alegre (SP) por mais 10 anos. A concessão é válida a partir de 31 de dezembro de 2020 e não inclui direito de exclusividade.
Renova permissão para Difusora Natureza FM Ltda. explorar serviço de radiodifusão em FM
Localização: Município de Campina do Monte Alegre, Estado de São Paulo
Vigência: 10 anos a partir de 31 de dezembro de 2020
Sem direito de exclusividade
Fundamentado na Portaria nº 5.706, de 20 de maio de 2022, do Ministério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 5.706, de 20 de maio de 2022, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.