Renovação de autorização de rádio comunitária em Vicência-PE
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Luiz Moraes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vicência, Estado de Pernambuco.
O projeto aprova a renovação da autorização para uma rádio comunitária operar em Vicência, Pernambuco, por mais 10 anos. Trata-se de um ato administrativo formalizado pelo Ministério da Comunicações que precisa de aprovação do Congresso Nacional.
Renova por 10 anos a autorização da Associação Cultural e Comunitária Luiz Moraes para operar rádio comunitária
Vigência a partir de 28 de novembro de 2015
Operação sem direito de exclusividade no município de Vicência, Pernambuco
Formaliza ato da Portaria nº 1.907/2017 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaserviços locais de rádioconcessões de comunicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.907, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE