Renovação de autorização para rádio comunitária em Joinville
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Educacional e Rádio Comunitária de Pirabeiraba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 09/10/2023
- Última votação
- 12/09/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 193/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 641/2021 ↗
Em resumo
O Decreto Legislativo aprova a renovação da autorização para a Associação Cultural Educacional e Rádio Comunitária de Pirabeiraba operar uma rádio comunitária em Joinville, Santa Catarina, por mais 10 anos. A renovação foi originalmente feita pela Portaria nº 691 do Ministério das Comunicações em 2016, e agora recebe aprovação formal do Congresso Nacional.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Educacional e Rádio Comunitária de Pirabeiraba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 12/09/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 01/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.