PDL 643/2019 · Câmara dos Deputados

Susta os efeitos do Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que "Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares".

Status

Arquivada

Apresentada em

01/10/2019

Última votação

31/05/2023

Tema

Educação

Autoria (10)

Áurea Carolina

PSOL · MG · Câmara

David Miranda

PDT · RJ · Câmara

Edmilson Rodrigues

PSOL · PA · Câmara

Fernanda Melchionna

PSOL · RS · Câmara

Glauber Braga

PSOL · RJ · Câmara

Ivan Valente

PSOL · SP · Câmara

Luiza Erundina

PSOL · SP · Câmara

Marcelo Freixo

PSB · RJ · Câmara

Sâmia Bomfim

PSOL · SP · Câmara

Talíria Petrone

PSOL · RJ · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 31/05/2023Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Resultado da votação — 31/05/2023 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.