Renovação de permissão para rádio FM em São José do Rio Preto
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Imagem de Comunicação Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Aprova a renovação por 10 anos da permissão para uma emissora de rádio FM operar em São José do Rio Preto (SP). A permissão é outorgada à empresa Sistema Imagem de Comunicação Ltda. e vigorará a partir de junho de 2020.
Renova permissão de radiodifusão sonora em FM por 10 anos
Beneficiária: Sistema Imagem de Comunicação Ltda.
Localização: São José do Rio Preto, São Paulo
Período de vigência: a partir de 20 de junho de 2020
Sem exclusividade no uso da frequência
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão sonorafrequência moduladaconcessão e permissão de rádio
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 9.084, de 10 de abril de 2023, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.