Renovação de concessão de rádio FM em São José do Rio Preto
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Imagem de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
02/09/2025
Última votação
01/07/2025
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 244/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 644/2024 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação de uma concessão de 10 anos para a empresa Sistema Imagem de Comunicação Ltda. explorar uma estação de rádio FM na cidade de São José do Rio Preto, em São Paulo. A renovação foi originalmente autorizada em 2023 e começou a vigorar em junho de 2020.
Renova por 10 anos a permissão para explorar radiodifusão sonora em FM no município de São José do Rio Preto-SP
A renovação foi autorizada pela Portaria nº 9.084 de 2023 do Ministério das Comunicações
Vigência da renovação começou em 20 de junho de 2020
A empresa não tem direito de exclusividade na exploração do serviço
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão sonoraconcessões de frequência FMdireitos de exploração de mídia
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 9.084, de 10 de abril de 2023, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Imagem de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.