Renovação de autorização para rádio comunitária em Iacanga (SP)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Educadora Campo Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iacanga, Estado de São Paulo.
A proposição aprova a renovação de autorização para uma associação comunitária executar rádio comunitária (sem fins lucrativos) no município de Iacanga, em São Paulo, por mais 10 anos. A renovação foi inicialmente concedida pela Portaria nº 789 do Ministério das Comunicações em 2016.
Renova por 10 anos a autorização para a Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Educadora Campo Verde operar rádio comunitária em Iacanga (SP)
Autorização sem direito de exclusividade — outras emissoras comunitárias podem funcionar no mesmo município
Período de renovação: a partir de 27 de junho de 2012 (conforme ato original da Portaria nº 789/2016)
Serviço deve ser prestado sem fins lucrativos, como radiodifusão comunitária educadora e cultural
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 789, de 9 de maio de 2016, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE