Renovação de autorização para rádio comunitária em Bofete-SP
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Rádio Comunitária Associação Joni Braga Educação Arte & Cultura Rádio Nova Bofete - RNB - FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bofete, Estado de São Paulo.
O texto aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária executar uma rádio FM no município de Bofete (SP) pelos próximos 10 anos. A renovação foi concedida pelo Ministério das Comunicações e agora recebe aprovação do Congresso Nacional.
Renova autorização para a Rádio Nova Bofete (RNB-FM) executar radiodifusão comunitária
Prazo: 10 anos a partir de 24 de julho de 2016
Aprovação de ato da Portaria nº 6.045/2019 do Ministério das Comunicações
Sem direito de exclusividade na prestação do serviço
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaoutorga de serviço público
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 6.045, de 8 de novembro de 2019 do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE