Renovação de autorização para rádio comunitária no RS
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dom Zigmund Felinski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária de Guarani das Missões (RS) operar uma rádio comunitária por mais 10 anos. A autorização permite à Associação Dom Zigmund Felinski transmitir sem exclusividade, cumprindo os requisitos já definidos pela Portaria do Ministério das Comunicações.
Aprova renovação de 10 anos para operação de rádio comunitária em Guarani das Missões (RS)
Beneficiária: Associação Comunitária Dom Zigmund Felinski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico
Serviço sem direito de exclusividade, conforme Portaria nº 409/2016 do Ministério das Comunicações
Vigência da renovação a partir de 18 de agosto de 2013
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaassociações comunitáriasdesenvolvimento social e cultural local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE