Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Imaculada Conceição para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Propriá, Estado de Sergipe.
O texto aprova a renovação da autorização para que a Associação Comunitária Imaculada Conceição execute rádio comunitária no município de Propriá (Sergipe) por mais 10 anos, sem direito de exclusividade. A renovação foi autorizada pelo Ministério das Comunicações em agosto de 2018 e entra em vigor na data de publicação.
Aprova renovação de autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos a partir de 11 de novembro de 2014
Localidade: Município de Propriá, Estado de Sergipe
Serviço sem direito de exclusividade
Autorização baseada em Portaria do Ministério das Comunicações de agosto de 2018
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaatos do Ministério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 3.900, de 2 de agosto de 2018, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE