Renovação de permissão de rádio FM em Ribeirão Preto
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Mega Empresa de Comunicações Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
O texto aprova a renovação, por 10 anos, da permissão para a empresa Mega Empresa de Comunicações Ltda. operar uma rádio FM em Ribeirão Preto, São Paulo. A renovação foi autorizada pelo Ministério das Comunicações em portaria de 2023 e agora recebe aprovação do Congresso Nacional.
Renova permissão por 10 anos a partir de 11 de junho de 2016
Beneficiária: Mega Empresa de Comunicações Ltda.
Serviço: radiodifusão sonora em frequência modulada (rádio FM)
Localidade: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo
Sem direito de exclusividade na prestação do serviço
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 11.059, de 13 de novembro de 2023, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.