Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Mega Empresa de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
O Congresso Nacional aprova a renovação de permissão para uma empresa (Mega Empresa de Comunicações Ltda.) continuar operando uma rádio FM no município de Ribeirão Preto, São Paulo. A permissão é renovada por 10 anos a partir de junho de 2016, conforme ato expedido pelo Ministério das Comunicações.
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Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Mega Empresa de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.