Renovação de autorização de rádio comunitária em Santa Catarina
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de São José do Cerrito para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Cerrito, Estado de Santa Catarina.
A proposição aprova a renovação da autorização para a Associação Cultural e Comunitária de São José do Cerrito executar uma rádio comunitária no município de São José do Cerrito, em Santa Catarina. A autorização é renovada por 10 anos, a partir de junho de 2015, sem exclusividade.
Renova autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação Cultural e Comunitária de São José do Cerrito
Localização: Município de São José do Cerrito, Estado de Santa Catarina
Validade renovada a partir de 23 de junho de 2015
Serviço sem direito de exclusividade
Autorização foi outorgada pela Portaria nº 1.697, de 4 de abril de 2018
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaassociações comunitáriasregulação de serviços de rádio
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 1.697, de 4 de abril de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE