Renovação de rádio comunitária em São José do Cerrito
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de São José do Cerrito para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Cerrito, Estado de Santa Catarina.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
04/09/2023
Última votação
08/08/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 198/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 680/2021 ↗
Em resumo
O decreto renova a autorização de uma associação comunitária em Santa Catarina para operar uma rádio comunitária pelos próximos 10 anos. A Associação Cultural e Comunitária de São José do Cerrito poderá continuar transmitindo rádio sem exclusividade no município.
Renova autorização para a Associação Cultural e Comunitária de São José do Cerrito operar rádio comunitária
Validade de 10 anos a partir de 23 de junho de 2015
Abrange o município de São José do Cerrito, Santa Catarina
Serviço sem direito de exclusividade (outras rádios podem coexistir)
Aprova ato da Portaria nº 1.697/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaautorização de serviço de comunicaçãoassociações comunitárias
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de São José do Cerrito para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Cerrito, Estado de Santa Catarina.