Renovação de licença de rádio comunitária em Ourinhos
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Ágape de Ourinhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ourinhos, Estado de São Paulo.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
30/03/2022
Última votação
04/11/2021
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 48/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 682/2021 ↗
Em resumo
Aprova a renovação da autorização para que a Associação de Comunicação Comunitária Ágape de Ourinhos continue operando uma rádio comunitária no município de Ourinhos (SP) pelos próximos 10 anos, a partir de maio de 2016.
Aprova renovação de autorização para operação de rádio comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação de Comunicação Comunitária Ágape de Ourinhos
Localização: Município de Ourinhos, Estado de São Paulo
Vigência: a partir de 5 de maio de 2016 (renovação retrospectiva)
Baseia-se em Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nº 1.088/2017
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriacomunicação local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 1.088, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Ágape de Ourinhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ourinhos, Estado de São Paulo.