Renovação de autorização para rádio comunitária na Bahia
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Novo Amanhecer - ACNA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária transmitir rádio comunitária em um município baiano. A renovação é válida por 10 anos a partir de julho de 2018 e afeta especificamente a Associação Comunitária Novo Amanhecer em Brotas de Macaúbas, Bahia.
Renova autorização para transmissão de radiodifusão comunitária por 10 anos
Válida a partir de 31 de julho de 2018
Aplicável à Associação Comunitária Novo Amanhecer (ACNA)
Localidade: Brotas de Macaúbas, Bahia
Sem direito de exclusividade na transmissão
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaautorização para serviço de radiodifusão
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 39, de 9 de junho de 2015, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE