Renova autorização de rádio comunitária em Boqueirão do Leão
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Arauto Cultural de Boqueirão do Leão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boqueirão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
26/05/2022
Última votação
18/11/2021
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 8/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 690/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária do Rio Grande do Sul operacionalizar uma rádio comunitária local. A renovação vale por 10 anos, a partir de 2017.
Aprova a Portaria nº 6.633, de 27 de dezembro de 2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Renova autorização à Associação Arauto Cultural de Boqueirão do Leão
Duração: 10 anos contados de 24 de setembro de 2017
Serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boqueirão do Leão/RS
Sem direito de exclusividade
Temas identificados pela OlhoNaLei
Radiodifusão comunitáriaComunicação local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 6.633, de 27 de dezembro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Arauto Cultural de Boqueirão do Leão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boqueirão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.