PDL 690/2021 · Senado Federal

Renova autorização de rádio comunitária em Boqueirão do Leão

Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Arauto Cultural de Boqueirão do Leão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boqueirão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

26/05/2022

Última votação

18/11/2021

Trâmite

• ⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 8/2024
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 690/2021 ↗

Em resumo

O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária do Rio Grande do Sul operacionalizar uma rádio comunitária local. A renovação vale por 10 anos, a partir de 2017.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaPortaria nº 6.633, de 27 de dezembro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Arauto Cultural de Boqueirão do Leão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boqueirão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.

Resultado da votação — 18/11/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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