Renovação de autorização de rádio comunitária em Santa Maria/RN
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria/ RN (ACCCSM-RN) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 30/03/2022
- Última votação
- 04/11/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 77/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 691/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria/RN (ACCCSM-RN) continuar operando uma rádio comunitária no município de Santa Maria, no Rio Grande do Norte, por mais 10 anos a partir de 2012.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria/ RN (ACCCSM-RN) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 04/11/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.