Renovação de autorização de rádio comunitária em Jales/SP
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Moriah (Moriah FM) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jales, Estado de São Paulo.
A proposição aprova a renovação da autorização para que a Associação Comunitária Moriah (Moriah FM) continue operando uma rádio comunitária no município de Jales, São Paulo, por mais 10 anos. A rádio atua sem direito de exclusividade e a autorização começou em 24 de dezembro de 2012.
Renova autorização para Moriah FM operar radiodifusão comunitária em Jales (SP)
Período de 10 anos a partir de 24 de dezembro de 2012
Serviço executado sem direito de exclusividade
Aprova formalmente a Portaria nº 135, de 1º de fevereiro de 2016 do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriarádios locais
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 135, de 1º de fevereiro de 2016, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE