Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Moriah (Moriah FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jales, Estado de São Paulo.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização de uma rádio comunitária (Moriah FM) para continuar transmitindo por 10 anos no município de Jales, São Paulo. A decisão valida um ato anterior do Ministério das Comunicações de 2016.
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Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Moriah (Moriah FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jales, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.