PDL 694/2021 · Senado Federal

Renovação de autorização para rádio comunitária em Jales-SP

Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Moriah (Moriah FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jales, Estado de São Paulo.

Status: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em: 30/03/2022
Última votação: 04/11/2021

Trâmite

Transformada na Decreto Legislativo nº 200/2024
Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 694/2021 ↗

Em resumo

O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização de uma rádio comunitária (Moriah FM) para continuar transmitindo por 10 anos no município de Jales, São Paulo. A decisão valida um ato anterior do Ministério das Comunicações de 2016.

Temas identificados pela OlhoNaLei

radiodifusão comunitáriacomunicação localassociações comunitárias

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Moriah (Moriah FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jales, Estado de São Paulo.

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPDL 694/2021 ↗

Resultado da votação — 04/11/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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