PDL 696/2021 · Senado Federal

Renovação da rádio comunitária em Serra Azul

Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Serrazulense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serra Azul, Estado de São Paulo.

Status: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em: 30/03/2022
Última votação: 04/11/2021

Trâmite

Transformada na Decreto Legislativo nº 232/2025
Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 696/2021 ↗

Em resumo

O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Comunitária Serrazulense executar uma rádio comunitária no município de Serra Azul (SP) por mais 10 anos. A autorização já estava em vigor desde 2013 e agora é formalmente confirmada pelo Congresso.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Serrazulense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serra Azul, Estado de São Paulo.

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPDL 696/2021 ↗

Resultado da votação — 04/11/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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