Renovação de concessão de rádio FM em Barra Bonita
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Novo Som de Barra Bonita Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barra Bonita, Estado de São Paulo.
O Congresso Nacional aprova a renovação da concessão para a Rádio Novo Som de Barra Bonita Ltda. operar rádio FM no município de Barra Bonita, São Paulo, por mais 10 anos (a partir de outubro de 2019). A decisão confirma um ato do Ministério das Comunicações de dezembro de 2021.
Renova permissão para explorar radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) no Município de Barra Bonita, SP
Validade de 10 anos, a partir de 25 de outubro de 2019
Sem direito de exclusividade — outras emissoras podem operar na mesma área
Baseado em Portaria nº 4.417, de 30 de dezembro de 2021 (Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
concessão de radiodifusãorenovação de permissão de FMlicenciamento de rádio local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 4.417, de 30 de dezembro de 2021 (Ministério das Comunicações)
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.