PDL 698/2024 · Senado Federal

Renovação de permissão para rádio FM em Barra Bonita

Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Novo Som de Barra Bonita Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barra Bonita, Estado de São Paulo.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

29/10/2025

Última votação

21/10/2025

Trâmite

• ⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 174/2026
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 698/2024 ↗

Em resumo

O Congresso Nacional aprova a renovação da permissão para que a Rádio Novo Som de Barra Bonita Ltda. continue operando como estação de rádio FM no município de Barra Bonita (SP). A renovação vale por 10 anos, contados a partir de outubro de 2019, e foi originalmente concedida por portaria do Ministério das Comunicações em dezembro de 2021.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• RegulamentaPortaria nº 4.417, de 30 de dezembro de 2021, do Ministério das Comunicações

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Novo Som de Barra Bonita Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barra Bonita, Estado de São Paulo.

Resultado da votação — 21/10/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/09/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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