Renovação de permissão para rádio FM em Barra Bonita
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Novo Som de Barra Bonita Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barra Bonita, Estado de São Paulo.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
29/10/2025
Última votação
21/10/2025
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 174/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 698/2024 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da permissão para que a Rádio Novo Som de Barra Bonita Ltda. continue operando como estação de rádio FM no município de Barra Bonita (SP). A renovação vale por 10 anos, contados a partir de outubro de 2019, e foi originalmente concedida por portaria do Ministério das Comunicações em dezembro de 2021.
Aprova renovação de 10 anos da permissão para operação de rádio FM
Beneficiária: Rádio Novo Som de Barra Bonita Ltda.
Vigência: a partir de 25 de outubro de 2019
Sem direito de exclusividade na frequência modulada
Baseado na Portaria nº 4.417 do Ministério das Comunicações (30 dez 2021)
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusãoconcessão e permissões de rádiotelecomunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 4.417, de 30 de dezembro de 2021, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Novo Som de Barra Bonita Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barra Bonita, Estado de São Paulo.