Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Costa Azul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ubatuba, Estado de São Paulo.
A proposição aprova a renovação da concessão de radiodifusão sonora da Rádio Costa Azul Ltda. em Ubatuba, São Paulo, por mais 10 anos a partir de 2018. A empresa poderá continuar explorando o serviço de rádio em frequência modulada conforme autorizado pelo Ministério das Comunicações.
Renova concessão da Rádio Costa Azul Ltda. por 10 anos a partir de 19 de junho de 2018
Autoriza operação em frequência modulada (FM) no município de Ubatuba, SP
Serviço opera sem direito de exclusividade
Aprova ato já expedido pela Portaria nº 10.648 do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
concessão de radiodifusãoradiodifusão sonora em FMrenovação de concessão por decreto legislativo
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.