Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Costa Azul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ubatuba, Estado de São Paulo.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
02/09/2025
Última votação
01/07/2025
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 143/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 700/2024 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da concessão para a Rádio Costa Azul Ltda. explorar radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Ubatuba (SP) por mais 10 anos, a partir de junho de 2018. Afeta a emissora de rádio e o serviço de radiodifusão local.
Renova concessão de radiodifusão sonora para a Rádio Costa Azul Ltda.
Vigência de 10 anos a partir de 19 de junho de 2018
Localização: Ubatuba, Estado de São Paulo
Serviço adaptado de onda média para frequência modulada (FM)
Sem direito de exclusividade
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão e telecomunicaçõesconcessões de serviços públicos
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 10.648, de 2 de outubro de 2023, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Costa Azul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ubatuba, Estado de São Paulo.