Renovação de autorização para rádio comunitária em Ouro Verde do Oeste
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Radiofônica Cultural de Ouro Verde do Oeste para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Radiofônica Cultural de Ouro Verde do Oeste operar uma rádio comunitária no município de Ouro Verde do Oeste, no Paraná, pela duração de 10 anos. A autorização vem de uma portaria de 2017 e não oferece exclusividade de transmissão.
Renova a autorização para a Associação Radiofônica Cultural de Ouro Verde do Oeste por 10 anos
Vigência conta a partir de 12 de setembro de 2013
Serviço de radiodifusão comunitária no município de Ouro Verde do Oeste, Paraná
Sem direito de exclusividade na transmissão
Aprovação da Portaria nº 564, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaautorização de serviço de radiofônicorádio comunitária
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 564, de 7 de junho de 2017
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE