Renovação de rádio comunitária em Coração de Jesus
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Assistência Comunitária de Coração de Jesus para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais.
O decreto legislativo aprova a renovação da autorização para que uma associação comunitária execute serviço de rádio comunitária no município de Coração de Jesus, em Minas Gerais. A autorização é válida por 10 anos, contados a partir de 17 de agosto de 2014, e foi originalmente outorgada pelo Ministério das Comunicações.
Renova a autorização de radiodifusão comunitária para a Associação de Assistência Comunitária de Coração de Jesus
Vigência de 10 anos a partir de 17 de agosto de 2014
Serviço prestado sem direito de exclusividade no município de Coração de Jesus-MG
Aprova formalmente ato já realizado pela Portaria nº 914/2016 do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
Radiodifusão comunitária
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE